Senador Ciro Nogueira apresenta projeto de lei para anistiar o ex-presidente Bolsonaro
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto de lei com o objetivo de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condená-lo à inelegibilidade por oito anos. A proposta, que está sendo discutida, prevê perdoar candidatos à presidência que tenham sido “processados, condenados ou declarados inelegíveis” por crimes eleitorais.
O TSE considerou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao convocar líderes estrangeiros para disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022, quando o ex-presidente já era pré-candidato à reeleição.
Ciro Nogueira alega que há uma “irresistível criminalização da política e dos políticos no Brasil” e defende a anistia como forma de evitar a exclusão de candidatos que tenham ocupado cargos públicos. No entanto, a proposta provavelmente enfrentará resistências no Congresso.
Essa tentativa de anistia ocorre em meio aos esforços de parlamentares bolsonaristas para contestar a decisão que retirou os direitos políticos de Bolsonaro. O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) lidera um movimento que busca perdoar crimes eleitorais cometidos nas últimas quatro eleições.
Embora as lideranças partidárias admitam que a matéria pode encontrar resistência no Congresso, veem essa ofensiva como uma mensagem à Corte Eleitoral. Essa não é a primeira vez que parlamentares tentam proteger aliados envolvidos em questões judiciais. No passado, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) apresentou um projeto de lei para perdoar crimes cometidos por bolsonaristas no episódio do “8 de Janeiro”. Essa estratégia também foi observada após a cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, com a tentativa de anistiar candidatos condenados ou processados por deixarem seus cargos antes da abertura de processos administrativos disciplinares.
