Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que Monique Medeiros, acusada de matar seu filho Henry Borel em 2021, retorne à prisão.
A decisão ocorreu após a análise de um recurso apresentado por Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, que contestou a manutenção de Monique em liberdade. A ré havia sido solta em agosto de 2022, três dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar sua prisão preventiva.
Gilmar Mendes destacou em sua decisão que o “acórdão recorrido desconsiderou diversos elementos concretos que embasaram a imposição da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”. Monique é acusada da morte de Henry em conjunto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
O ministro do STF avaliou que a Justiça “teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que indicam a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma como o crime foi cometido”.
“Diante do exposto, dou provimento ao recurso extraordinário para cassar o acórdão recorrido, restabelecendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que decretou a prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida”, afirmou Gilmar Mendes em sua decisão no STF.
PGR defendeu o retorno de Monique Medeiros à prisão
No parecer enviado ao STF na última quinta-feira (29), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a prisão de Monique Medeiros.
O subprocurador da República, Juliano Baiocchi, opinou pela revogação da decisão que determinou a soltura de Monique no ano passado. Baiocchi ressaltou que há riscos de a acusada prejudicar as investigações. “Existem elementos do comportamento da ré durante o processo penal que indicam a possibilidade de perturbar a instrução processual, o que justifica a prisão preventiva da ré. Portanto, o acórdão do STJ deve ser reformado”, escreveu Baiocchi.
Relembre o caso
Os laudos periciais constataram 23 lesões no corpo do menino Henry, indicando que ele faleceu devido a hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.
O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio de 2021, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
“O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry”, afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.
Com a determinação do ministro Gilmar Mendes, Monique Medeiros deverá retornar à prisão para aguardar o desenrolar do processo judicial. O caso de repercussão nacional continua a ser investigado e julgado, buscando justiça pela morte trágica de Henry Borel.
