Nesta terça-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, instituído pela Lei 14.886/2024. A iniciativa tem como objetivo principal ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, através de campanhas de imunização realizadas nas escolas públicas da educação infantil e do ensino fundamental.
A nova legislação também abre espaço para a participação de escolas particulares que manifestarem interesse em aderir ao programa. O texto aprovado no Congresso Nacional foi alvo de negociações entre o Executivo e a oposição, resultando no veto de um trecho que previa a criação de uma lista de alunos não vacinados e visitas domiciliares para aconselhamento sobre a importância da vacinação.
A medida representa um avanço significativo na estratégia nacional de saúde pública, visando proteger a população escolar contra doenças evitáveis por meio de imunizações regulares. A sanção da lei marca um compromisso do governo em promover a saúde e o bem-estar dos estudantes brasileiros.
Fonte: Agência Senado
