Após passar por novas análises na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece o Novo Ensino Médio foi finalmente aprovado nesta terça-feira (9). O texto, que retorna agora para a sanção presidencial, sofreu ajustes significativos durante sua tramitação no Senado, incluindo a rejeição de partes das alterações propostas.
O QUE MUDA COM O NOVO ENSINO MÉDIO?
Aumento da Carga Horária Obrigatória:
Antes: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; 1.200 horas para disciplinas optativas.
Agora: Passará a ser 2.400 horas para disciplinas obrigatórias; 600 horas para disciplinas optativas.
Especialistas destacam que o aumento da carga horária pode melhorar a preparação dos estudantes para vestibulares e processos seletivos.
Disciplinas Obrigatórias:
Antes: Português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia eram obrigatórias.
Agora: Serão obrigatórias ao longo de todos os anos do ensino médio: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). Espanhol será opcional.
A ampliação das disciplinas obrigatórias visa promover maior interdisciplinaridade no currículo escolar.
Itinerários Formativos:
Antes: Definidos pelas redes de ensino.
Agora: Cada escola deve oferecer no mínimo dois itinerários formativos, exceto aquelas que oferecem ensino técnico.
Os itinerários formativos permitem que os estudantes aprofundem conhecimentos em áreas específicas de interesse, como ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática, ou formação técnica e profissional.
Ensino Técnico:
Antes: 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico.
Agora: Passará a ser 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com até 300 horas destinadas à Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica, além de até 1.200 horas para o curso técnico.
Especialistas levantam preocupações sobre a variação na carga horária entre formação técnica e geral.
Ensino à Distância:
Antes: Permitido para atividades online.
Agora: A formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
A restrição ao ensino à distância visa garantir a qualidade e acessibilidade da educação.
Por que mudou? O projeto original, implementado em 2021, passou por revisões após críticas à diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais. O novo modelo busca equilibrar as necessidades educacionais dos estudantes e a flexibilidade do currículo.
Espanhol Facultativo: O relator do projeto, deputado Mendonça Filho, argumentou que a oferta limitada de espanhol nas escolas justifica sua inclusão como opcional, conforme as capacidades das redes de ensino.
Escolas Noturnas: Foi incluída a exigência de que cada estado mantenha ao menos uma escola pública com ensino médio noturno, caso haja demanda suficiente.
Emendas Rejeitadas: Os deputados rejeitaram mudanças propostas pelo Senado, como a restrição da ampliação da carga horária apenas para o ensino médio e a especificação da carga horária mínima para o ensino técnico.
O texto final aprovado pela Câmara reflete as alterações necessárias para aprimorar o sistema educacional brasileiro, aguardando agora a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua implementação.
