O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou sua alegria ao celebrar a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um discurso fervoroso na 4ª Conferência Nacional da Juventude, Lula destacou o feito como “inédito” na história do Brasil.
A declaração do petista refere-se à votação, no Senado, que ocorreu na última quarta-feira (13), resultando na aprovação de Flávio Dino para a Suprema Corte. Atualmente ocupando o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino foi indicado por Lula no final de novembro, juntamente com o subprocurador-geral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
No discurso, Lula expressou sua felicidade com a conquista, enfatizando a singularidade de ter um “ministro comunista” no STF. A votação no Senado registrou 47 votos a favor e 31 contrários para Dino, enquanto Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contrários. Ambos necessitavam de pelo menos 41 votos para a aprovação, sendo as votações secretas.
“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, afirmou Lula durante o evento.
Após a votação no Senado, a oposição criticou a aprovação de Dino, rotulando-o de “comunista”. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) expressou sua desaprovação, escrevendo: “Vergonha. Agora há no STF um comunista sem apreço pela democracia e pela liberdade.” No entanto, políticos governistas exaltaram a presença do ministro no STF.
Com a aprovação no Senado, cabe agora ao presidente Lula publicar as indicações no Diário Oficial da União. Posteriormente, o Supremo e a Procuradoria-Geral da República agendarão a posse dos indicados. As votações secretas tornam impossível saber o posicionamento individual de cada parlamentar.
Antes da aprovação no Senado, os nomes de Dino e Gonet passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo Dino aprovado por 17 votos a 10, e Gonet, por 23 votos a favor e 4 contrários. Flávio Dino, 55 anos, terá a possibilidade de permanecer no STF por vinte anos, enquanto Gonet terá um mandato de dois anos na PGR, podendo ser reconduzido por Lula ao final desse prazo.
