O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou, nesta sexta-feira (3), a importância de investir em infraestrutura e declarou que “dinheiro bem investido se transforma em obra”. As palavras do presidente foram proferidas durante uma reunião com ministros da área de infraestrutura, realizada no Palácio do Planalto.
A declaração de Lula surge em meio a discussões sobre a meta fiscal do governo para o próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presente na reunião, defende a meta de eliminar o déficit nas contas públicas até 2024.
Por outro lado, a ala política do governo propõe uma meta com déficit de até 0,5%, visando evitar cortes de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já indicou que a meta de déficit zero será “dificilmente” atingida no próximo ano.
“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro que está no Tesouro, mas para quem está na Presidência dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformado em estrada, em escola, em escola de primeiro, segundo, terceiro grau, saúde”, destacou o presidente nesta sexta.
Lula instruiu os ministros a assegurarem a execução dos recursos destinados às pastas.
“Se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer e que um presidente deseja”, acrescentou.
O presidente expressou o desejo de que os ministros sejam os mais eficientes na gestão dos recursos destinados às obras. Ele mencionou a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que lista uma série de empreendimentos em infraestrutura, com previsão de investimento de R$ 1,4 trilhão até 2026.
“Queremos que vocês [ministros] sejam os melhores ministros deste país, os melhores executores deste país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro”, enfatizou Lula.
O foco da administração é na execução das propostas acordadas neste primeiro ano de governo, sem a criação de novos projetos, conforme ressaltou o presidente.
“Ninguém precisa inventar nada novo neste país. Está tudo determinado. A gente vai fazer essas obras. A gente tem até 2026 para que a gente execute parte dessas obras”, afirmou.
Lula planeja realizar novas reuniões setoriais, incluindo ministros da área social e de serviços. Ao final do ano, ele pretende conduzir uma reunião com os 38 ministros para avaliar o desempenho de 2023.
“Toda e qualquer falha que a gente tenha percebido neste primeiro ano, não poderá se repetir no segundo ano”, concluiu.
Após o encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que Lula cobrou “eficiência” na execução dos recursos públicos.
“O presidente quer eficiência do gasto público. Se tem um hospital, uma escola que foi iniciada, ela tem que ser concluída, tem que servir à população. Não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério, e o povo sem a escola, sem a saúde, sem a estrada feita. Tem que ter eficiência na execução, foi essa a palavra do presidente”, afirmou Rui.
De acordo com o ministro, independentemente da discussão sobre a alteração da meta fiscal, “não há possibilidade” de ampliação dos gastos em 2024, devido ao arcabouço fiscal e à nova regra das contas públicas.
O arcabouço estabelece limites para o crescimento das despesas públicas, que podem aumentar acima da inflação, desde que respeitem uma margem entre 0,6% e 2,5% de crescimento real ao ano. Em caso de resultado primário abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.
O governo avalia a possibilidade de modificar a meta fiscal de 2024 para evitar bloqueios de gastos que possam atrasar obras de infraestrutura.
Reunião de Infraestrutura
O governo lançou, neste ano, uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que lista as principais obras planejadas para as 27 unidades da federação.
Participaram da reunião:
- Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Rui Costa, ministro da Casa Civil;
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
- Renan Filho, ministro dos Transportes;
- Silvio Costa, ministro de Portos e Aeroportos
- Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
- Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
- Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Jader Filho, ministro das Cidades;
- Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social;
- Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil;
- Mauricio Muniz, secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.
Lula optou por retomar as reuniões setoriais com sua equipe ministerial, seguindo o modelo adotado no primeiro semestre. A reunião desta sexta-feira foi a primeira com ministros da área de infraestrutura desde que Lula nomeou Silvio Costa Filho para a pasta de Portos e Aeroportos, em setembro.
