Buenos Aires, Argentina – O governo argentino implementou uma reforma significativa no setor de aviação do país, com o objetivo de atrair companhias aéreas estrangeiras e aumentar a competição em um mercado tradicionalmente dominado pela estatal Aerolineas Argentinas. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (10) pela pasta de Transportes, anunciando mudanças que incluem maior flexibilidade para operação de rotas e frequências de voos.
A reforma permite que as transportadoras solicitem a operação de quantas rotas e voos desejarem, sujeitas à aprovação de segurança. Além disso, as companhias aéreas agora têm liberdade para definir os preços das passagens, acabando com regulamentações anteriores que estabeleciam um preço mínimo pelo governo.
Sob a administração do presidente Javier Milei, que assumiu em dezembro, a Argentina firmou uma série de acordos de “céus abertos” com diversos países, como Brasil, Chile, Peru, Equador, Panamá, Uruguai e Canadá. Esses acordos abrem caminho para que companhias como Gol, Latam e Air Canada operem rotas domésticas na Argentina sob condições específicas.
A Secretaria de Transportes anunciou que novos acordos desse tipo estão previstos para os próximos meses, visando ampliar ainda mais o acesso ao mercado argentino por transportadoras estrangeiras.
Atualmente, a Aerolineas Argentinas detém a maior parte do mercado doméstico, com 62% dos voos em maio, seguida pela Flybondi, companhia aérea local de baixo custo, com 26%, e pela chilena Jetsmart, com 11%.
O futuro da Aerolineas Argentinas permanece incerto, apesar das reformas. Embora o presidente Milei tenha expressado intenção de privatizar a empresa, um projeto de lei recente aprovado pelo Congresso descartou essa possibilidade. O governo está considerando alternativas para tornar a Aerolineas mais lucrativa antes de qualquer decisão futura sobre sua privatização.
Os sindicatos têm criticado as reformas, argumentando que as mudanças estão prejudicando os funcionários e as operações da Aerolineas para favorecer concorrentes de baixo custo. Nos últimos meses, a empresa reduziu frequências de voos e cortou sua força de trabalho, medidas que geraram controvérsias entre os sindicatos.
Fonte: Ministério de Transportes da Argentina
