O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (União), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em casos de superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde, além de outros crimes. O MPF também solicitou a suspensão dos direitos políticos de José Ronaldo por 12 anos. A denúncia foi ajuizada em dezembro de 2022 e se baseia em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que constatou prejuízo total de aproximadamente R$ 26.899.366,80 (cerca de 26,9 milhões) devido ao superfaturamento nos contratos analisados.
Além de José Ronaldo, a ex-secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas, o empresário Paulo César Queiroz Rocha e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho também foram denunciados pelo MPF. De acordo com a denúncia, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde causaram prejuízo aos cofres públicos ao direcionar e superfaturar os processos licitatórios em benefício da empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. Todos os pagamentos à empresa foram realizados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação movida pelo MPF contra José Ronaldo tem como base o relatório da CGU, que constatou fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, bem como ilegalidades na intermediação de mão de obra na área da saúde e o superfaturamento dos serviços prestados.
Perda dos direitos políticos
Na denúncia, o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior afirma que a terceirização da prestação de um serviço público essencial, feita por decisão política, teria como objetivo desviar recursos públicos. Ele ressalta que José Ronaldo teve participação decisiva nos processos de pagamento, facilitando o desvio de recursos do SUS em favor da Redesaúde. O procurador solicita à Justiça Federal a condenação de todos os réus por crime de improbidade, a suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente, a perda da função pública e o pagamento de multa equivalente ao valor do dano, entre outras penalidades.
Em 2019, o Ministério Público Estadual denunciou onze pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro relacionados a um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde Cooperativa de Trabalho com a Prefeitura de Feira de Santana. O esquema foi desarticulado pela “Operação Pityocampa”.
