A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou nesta sexta-feira (26) sua solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a “devolução temporária” de seu passaporte, visando uma viagem a Israel no fim de maio. Segundo os advogados, Bolsonaro foi convidado oficialmente pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país com sua família.
Em março, o ministro Alexandre de Moraes havia negado um pedido similar, mantendo o documento apreendido desde fevereiro, durante uma operação da Polícia Federal que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado.
A defesa argumenta que a autorização para a viagem não prejudicaria as investigações em curso contra o ex-presidente, comprometendo-se a atender eventuais demandas da polícia antes ou depois da visita. Os advogados destacam ainda os compromissos agendados por Bolsonaro no Brasil, evidenciando a natureza transitória e temporária da viagem proposta.
O ministro Alexandre de Moraes recentemente manteve as restrições impostas a Bolsonaro, incluindo a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados, mesmo após considerar que ele não descumpriu as restrições ao passar duas noites na Embaixada da Hungria.
A decisão de negar a devolução do passaporte em março seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alertou para o perigo que uma eventual viagem de Bolsonaro ao exterior representaria para o desenvolvimento das investigações criminais.
Moraes reiterou que as medidas restritivas permanecem necessárias e adequadas, uma vez que a investigação ainda está em andamento.
Desde a apreensão do passaporte, os advogados têm recorrido da medida, aguardando o julgamento que ainda não ocorreu.
