Após um intervalo de 13 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a assumir a presidência do Mercosul em um momento de intensas tensões com a União Europeia. O líder brasileiro participará do bloco pela primeira vez durante este mandato, sendo passado o bastão pelo seu aliado argentino, Alberto Fernández. A reunião entre os líderes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, juntamente com outros sete países sul-americanos associados, exceto a Venezuela, está marcada para a próxima terça-feira, dia 4.
Durante o encontro, é esperado que as tensões com a União Europeia dominem as discussões. O Brasil terá a oportunidade de discutir suas preocupações em relação às novas exigências ambientais impostas pelos europeus para a ratificação do acordo de livre comércio entre os dois blocos. Esse impasse tem sido motivo de entraves nas negociações desde o início do ano.
Outro tema que poderá retornar à 62ª cúpula do grupo, que ocorrerá na cidade de Puerto Iguazú, no lado argentino das Cataratas do Iguaçu, é o interesse do presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle Pou em firmar um acordo bilateral com a China. Espera-se que o Uruguai continue a insistir nessa questão, mesmo diante das críticas dos governos do Brasil e da Argentina.
Apesar dos acenos de Lula e da aproximação da região com o ditador Nicolás Maduro, um possível retorno da Venezuela ao Mercosul ainda parece distante. O país foi suspenso do bloco em 2016 por violar a cláusula democrática. A embaixadora Gisela Maria Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, afirmou que o Brasil não pretende levar esse tema à reunião, mas destacou que a volta da Venezuela depende do cumprimento de certas condições.
A principal mensagem que Lula deseja transmitir durante o encontro é a “repriorização” do bloco e a integração regional, não apenas no âmbito do comércio, mas também em áreas como infraestrutura, saúde e defesa. O presidente brasileiro enfatiza a necessidade de fortalecer a região diante dos desafios globais.
Um dos pontos centrais das discussões será o impasse em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que está em negociação desde 1999 e foi concluído em 2019, mas ainda aguarda a ratificação pelos dois blocos. O principal obstáculo é um anexo ao texto, chamado de “side letter”, proposto pelos europeus neste ano, que impõe obrigações ambientais vinculantes.
Enquanto a Europa busca garantir que a exportação de commodities com problemas ambientais seja considerada uma violação passível de sanções, o governo brasileiro considera as condições muito rígidas e tem aumentado as críticas. Lula tem reiterado sua posição, destacando que o Brasil tem cumprido as metas do Acordo de Paris e questionando se os países europeus têm feito o mesmo.
Outro ponto que Lula tem destacado é a necessidade de rever as cláusulas referentes às compras governamentais no acordo. O presidente defende a proteção da indústria nacional e ressalta que algumas exceções previstas no texto prejudicam os setores produtivos do Brasil e da Argentina.
A reunião desta semana marca uma nova fase para o Mercosul, com um fortalecimento da relação entre Brasília e Buenos Aires em comparação com o ano anterior. Especialistas apontam que a Argentina sempre foi cautelosa em relação a acordos de livre comércio que possam afetar sua indústria e provavelmente defenderá essa posição.
Enquanto aguarda uma resposta oficial à carta da União Europeia, o governo brasileiro continua avaliando os pontos específicos e preparando um documento para ser apresentado aos parceiros do Mercosul e à UE. O próximo encontro do bloco está previsto para dezembro de 2023 ou janeiro de 2024, sob a presidência de Lula.
O Mercosul desempenha um papel significativo no comércio da região, movimentando internamente US$ 46,1 bilhões e US$ 727 bilhões nas trocas comerciais com o restante do mundo em 2022. Os principais destinos das exportações do bloco são a China, os Estados Unidos e os Países Baixos. Além disso, a região correspondeu a 6,5% das exportações e 6,9% das importações brasileiras no ano passado.
