Nesta última quinta-feira (2), o Brasil se encaminha para conquistar um título não muito lisonjeiro: o de país com o maior imposto do mundo. A marca, no entanto, está praticamente selada após reuniões entre o governo e senadores. O novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode atingir a alíquota de 27,5%, conforme cálculos após concessões no Senado referentes à reforma tributária. A expectativa é que o Senado vote a proposta na próxima semana.
O Ministério da Fazenda, entretanto, não anteviu esse desfecho. A equipe econômica acreditava que a tramitação poderia corrigir algumas concessões feitas na Câmara. Lá, setores influentes obtiveram benefícios com alíquotas mais baixas. Entre os beneficiados estão o agronegócio, varejo de alimentos, saúde e educação privada. Contudo, o Senado foi na direção oposta, ampliando os descontos no imposto.
A lista de setores beneficiados, que se esperava encurtar, acabou aumentando. Turismo, saneamento básico, concessionárias de rodovias e profissionais liberais agora também terão condições especiais na reforma tributária, pagando menos que outros segmentos.
Além disso, o Fundo de Desenvolvimento Regional foi ampliado em R$ 20 bilhões. Somando todos esses fatores, a alíquota padrão do IVA subiu meio ponto percentual, alcançando 27,5%. Com esse aumento, o Brasil assume a liderança isolada no ranking da OCDE que monitora as diferentes alíquotas do IVA ao redor do mundo. Quando o texto saiu da Câmara, a equipe econômica estimava uma alíquota de 27%.
Esse valor é exatamente o mesmo pago pelos consumidores da Hungria, país que atualmente detém o maior tributo desse tipo entre os países seguidos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O patamar esperado para o Brasil supera em muito o observado em países emergentes. Entre os grandes, o Paraguai possui a menor alíquota, com 10%. Bolívia e China cobram 13% no IVA. México, Peru e Venezuela praticam 16%. A alíquota cresce para 19% no Chile e Colômbia. A Argentina tem a maior alíquota entre os vizinhos, com 21% – o mesmo nível da Espanha, segundo a OCDE.
