O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que foi fechado devido às fortes chuvas em maio, deverá retomar suas operações de forma parcial a partir de outubro e totalmente até dezembro deste ano, conforme anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira (16).
As intensas chuvas e inundações que atingiram o Rio Grande do Sul resultaram no fechamento do aeroporto em maio, com parte da pista submersa por semanas. Em resposta à emergência, o governo federal autorizou o uso da Base Aérea de Canoas para voos comerciais durante esse período.
Costa Filho informou que a partir de outubro, o Aeroporto Salgado Filho operará com 50 voos diários, das 10h às 22h, totalizando cerca de 350 voos por semana. Essa será a primeira fase da reabertura do terminal. Até dezembro, está prevista a abertura completa do aeroporto, que voltará a operar com capacidade total conforme estava antes das enchentes.
Segundo a concessionária do aeroporto, Fraport, a retomada das operações será dividida em duas etapas: a primeira, em outubro, com a abertura de 1,7 km da pista; e a segunda parte, aproximadamente 2 km, até dezembro deste ano.
Recentemente, o Salgado Filho reiniciou os despachos de bagagens, e os passageiros são transportados de ônibus até a Base Aérea de Canoas para embarque.
Questionada sobre a continuidade da operação emergencial da Base Aérea até dezembro, a presidente da Fraport no Brasil, Andreea Pal, mencionou que isso depende das negociações com as companhias aéreas.
Em resposta aos prejuízos causados pelas chuvas, a Fraport solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a renegociação dos termos do contrato de concessão. A Anac já reconheceu o caráter de “força maior” dos danos causados ao aeroporto, condição necessária para o ressarcimento dos recursos à administradora do aeroporto.
O pedido de revisão do contrato está em análise pela Advocacia-Geral da União (AGU) e será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para validação.
O ministro Costa Filho destacou a importância da medida e anunciou que até sexta-feira (19) haverá uma posição da AGU. Na próxima segunda-feira (22), o assunto será levado ao TCU para possível reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Fraport, considerando os impactos sofridos pelo Aeroporto Salgado Filho.
A presidente da Fraport no Brasil mencionou ainda que o valor dos prejuízos pode ser menor do que os R$ 700 milhões inicialmente estimados, dependendo das negociações com as seguradoras envolvidas.
O reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de infraestrutura como aeroportos permite ajustes nos contratos para evitar prejuízos que comprometam a operação e investimentos das empresas concessionárias.
A reabertura completa do Aeroporto Salgado Filho é aguardada com expectativa para restabelecer integralmente as operações aéreas na região sul do Brasil, beneficiando passageiros e a economia local.
