Em meio a uma onda de desinformação e polêmicas nas redes sociais, o governo Lula decidiu revogar, na última quarta-feira (15/1), a Instrução Normativa da Receita Federal 2219/24, que ampliava o escopo de fiscalização sobre transações financeiras. A medida havia entrado em vigor no início de 2025 e rapidamente se tornou alvo de fake news, como rumores de que o PIX seria taxado.
O PIX, lançado em 2020 pelo Banco Central, é hoje o principal meio de pagamento no Brasil, movimentando R$ 26,4 trilhões em 2024, segundo dados do BC. A popularidade do sistema transformou qualquer mudança relacionada a ele em um tema sensível, agravado pela disseminação de boatos nas redes sociais.
A crise: passo a passo
18 de setembro de 2024: publicação da norma
A Instrução Normativa da Receita Federal foi publicada no Diário Oficial da União. A norma previa que bancos digitais, fintechs e aplicativos de pagamento também passariam a reportar dados consolidados de movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (para pessoas jurídicas).
Apesar de manter o sigilo bancário e apresentar as informações de forma consolidada, sem detalhar transações individuais, a norma gerou controvérsias.
1º de janeiro de 2025: entrada em vigor e início dos boatos
Com o início da vigência da norma, começaram a circular notícias falsas de que o PIX seria monitorado diariamente e taxado.
7 de janeiro: Receita tenta esclarecer
O Ministério da Fazenda publicou um comunicado negando qualquer aumento de tributação. A nota explicava que as mudanças visavam melhorar o gerenciamento de riscos pela Receita e que as informações enviadas ao fisco respeitavam as normas de sigilo bancário.
9 de janeiro: fake news com uso de inteligência artificial
Um vídeo falso atribuído ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi amplamente compartilhado. No vídeo, manipulado com inteligência artificial, Haddad parecia anunciar novos impostos, como tributos sobre cachorros e grávidas.
A Advocacia Geral da União (AGU) notificou plataformas como o Facebook para remover o conteúdo. Haddad também desmentiu os rumores em um vídeo oficial, afirmando: “Imposto sobre PIX. Mentira. […] Fake news prejudica a democracia.”
10 de janeiro: Lula entra em cena
O presidente Lula desmentiu os boatos pessoalmente. Em um vídeo, ele fez um PIX para a campanha de arrecadação do Corinthians e declarou: “Não vamos taxar o PIX. É mentira.”
13 de janeiro: Bolsonaro e Nikolas Ferreira entram no debate
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a norma nas redes sociais, chamando-a de “covardia com os mais pobres”. Já o deputado Nikolas Ferreira publicou um vídeo com críticas à fiscalização da Receita e levantou dúvidas sobre possíveis taxas futuras no PIX.
15 de janeiro: revogação da norma
Diante da repercussão negativa, o governo anunciou a revogação da norma. Haddad confirmou que Lula assinaria uma Medida Provisória para garantir que o PIX não será tributado. O ministro também acusou opositores de explorarem o tema de forma criminosa, comprometendo a confiança em um serviço público essencial.
Impactos e lições
O episódio, marcado pela rápida disseminação de desinformação, evidenciou os desafios do governo em comunicar políticas públicas em um ambiente digital repleto de fake news. A revogação da norma foi interpretada como uma resposta à pressão popular, mas também levantou debates sobre a eficácia do governo na contenção de boatos.
A polêmica reforça a necessidade de estratégias de comunicação mais robustas e do combate à desinformação, especialmente em temas que impactam diretamente a população. A Secretaria de Comunicação do governo, agora sob a liderança de Sidônio Palmeira, terá a missão de evitar crises semelhantes no futuro.
O caso do PIX é um exemplo de como fake news podem abalar políticas públicas, gerando insegurança e desgastando a relação entre governo e sociedade.
