Julgamento de ex-presidente Martinelli por propinas da Odebrecht é adiado no Panamá
O aguardado julgamento contra o ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli, acusado de envolvimento no escândalo de propinas da construtora brasileira Odebrecht, foi novamente adiado. Inicialmente marcado para esta segunda-feira (20), o processo foi reagendado para 11 de novembro, a pedido da defesa, que solicitou a obtenção de depoimentos de testemunhas no Brasil.
A juíza Baloísa Marquínez, responsável pelo caso, justificou a decisão afirmando a necessidade de garantir o direito à defesa. “Não podemos violar o direito à defesa”, declarou ao suspender a audiência. Segundo a promotora anticorrupção Ruth Morcillo, as testemunhas brasileiras são essenciais para evitar futuros questionamentos em cortes internacionais.
Envolvidos e acusações
Ricardo Martinelli, que governou o Panamá entre 2009 e 2014, está asilado na embaixada da Nicarágua desde fevereiro de 2024, após uma ordem de prisão ser emitida contra ele por outro caso de lavagem de dinheiro. No entanto, ele figura entre os 26 acusados neste processo, que também envolve vários ex-ministros de seu governo.
Martinelli e os demais réus são acusados de lavagem de ativos, um crime cuja pena máxima no Panamá é de 12 anos de prisão. As investigações apontam que ele teria sido o destinatário final de pagamentos ilícitos da Odebrecht, mesmo que as transações não tenham sido feitas diretamente para suas contas.
O ex-presidente Juan Carlos Varela, que foi vice de Martinelli e também presidente entre 2014 e 2019, é acusado de receber propinas tanto durante sua campanha de 2009 quanto enquanto ocupava cargos no governo. Ele e dois filhos de Martinelli, Ricardo e Luis Enrique, serão julgados separadamente pela Suprema Corte de Justiça devido à imunidade parlamentar.
Histórico de atrasos
O caso, que se arrasta desde 2022, já foi adiado diversas vezes devido a recursos apresentados pelas defesas dos réus. “Estamos vindo de data em data, mas a investigação está fortalecida”, afirmou a promotora Morcillo. Especialistas como Carlos Barsallo, da Transparência Internacional no Panamá, destacam que os atrasos dificultam o alcance de uma sentença em tempo razoável. “Os tempos processuais frustram a justiça”, afirmou.
Subornos milionários e repercussão internacional
A Odebrecht admitiu em 2016, ter pago mais de 788 milhões de dólares em propinas em vários países da América Latina, incluindo 59 milhões no Panamá. Os pagamentos teriam sido feitos em troca da concessão de contratos de obras públicas, como a construção do metrô da Cidade do Panamá e o terminal 2 do aeroporto local.
Os dois filhos de Martinelli foram condenados nos Estados Unidos, em 2022, após confessarem terem recebido 28 milhões de dólares em propinas enquanto seu pai era presidente. Após cumprirem dois anos e meio de prisão, foram deportados ao Panamá.
Martinelli e Varela estão sancionados pelo governo dos Estados Unidos, que os acusa de corrupção e os proibiu de entrar no país. O julgamento no Panamá é considerado um marco para a justiça anticorrupção no país, mas segue envolto em incertezas devido aos constantes adiamentos.
