A Bahia deu um grande passo na modernização dos documentos de identificação ao lançar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) nesta terça-feira (9). A atualização do sistema permite a emissão do documento, que promete trazer praticidade e segurança aos cidadãos baianos. “Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”, comemorou a esteticista Márcia Lopes ao receber sua nova CIN.
Lançamento Oficial
O evento de lançamento aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadãs baianas, brasileiras. Ver esse documento no bolso, na carteira, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, afirmou o governador.
Gratuidade e Onde Solicitar
A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. As solicitações podem ser feitas pelo portal ou aplicativo http://ba.gov.br. Inicialmente, a emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, com previsão de expansão para outras unidades em Salvador e no interior do estado.
Investimento e Sistema Unificado
Foram investidos mais de R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema, que inclui a implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal, com um contrato de cinco anos. Com a nova CIN, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil e reduzindo as possibilidades de fraudes.
Facilidade e Segurança
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia. Segundo a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, a nova CIN facilitará o acesso a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e, para a população em situação de vulnerabilidade, é fundamental para acesso às políticas públicas”, explicou.
Requisitos e Recursos Adicionais
Para emitir a nova identidade, é exigida apenas a certidão de nascimento ou casamento. A CIN também conta com um QR Code para verificação de autenticidade e rastreamento em caso de extravio ou roubo, conferindo maior proteção aos dados. “Ela traz a incorporação dos sistemas estaduais com o sistema federal. Considerando que a nova identidade única tem o CPF como seu registro, então, isso vai alimentar todo o sistema do gov.br, além do ba.gov.br. Enfim, são vários avanços a partir dessa identidade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Versão Digital e Inclusões
Na versão digital, acessada pelo GOV.BR, será possível incluir outros números de documentos, como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e certificado militar. Também serão permitidas informações adicionais, como condições de saúde, tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgãos. O nome social também pode ser incluído a pedido do cidadão.
Validade e Substituição Gradual
O RG atual será substituído gradualmente, perdendo a validade apenas em 2032, conforme a Lei 14.534 de 11 de janeiro de 2023. “Não há necessidade de o cidadão vir com certa pressa para fazer o documento, até porque o que ele tiver em casa, ele é um documento atual, ele pode utilizar esse documento”, tranquilizou a diretora de operações da rede SAC, Nilza Rios. A CIN terá validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, expira em cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, vale por 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Padrões Internacionais
A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, permitindo a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para outros países, ainda é necessário apresentar o passaporte.
