ELON MUSK CONTRA-ATACA: REDE SOCIAL X FECHA AS PORTAS PARA ANÚNCIOS POLÍTICOS

Na última semana do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as plataformas se ajustassem às novas regras de propaganda política na internet, a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) decidiu proibir anúncios com teor político em sua plataforma no Brasil. Essa mudança segue a mesma restrição anunciada pelo Google, responsável por plataformas como YouTube e Gmail, que entrou em vigor no início deste mês.

A atualização das regras da rede social de Elon Musk foi realizada de forma discreta, sem alarde, com a exclusão do Brasil da lista de países onde esse tipo de publicidade é permitida. Até então, o maior país da América do Sul estava incluído na lista de nações onde os anúncios políticos eram autorizados.

A definição de anúncios com conteúdo político abrange qualquer menção a candidatos, partidos, eleições, medidas eleitorais e temas relacionados. Campanhas que solicitam votos ou apoio financeiro para candidaturas, bem como aquelas que expressam apoio ou oposição a políticos ou partidos, já eram proibidas na rede social.

A decisão do X de suspender as campanhas políticas na plataforma não foi acompanhada de justificativas. O proprietário da rede social, Elon Musk, conhecido por suas polêmicas, recentemente entrou em conflito público com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE aprovou uma resolução em fevereiro exigindo que as plataformas aprimorassem suas capacidades tecnológicas e operacionais para monitorar as campanhas publicitárias pagas por políticos. O Google, por sua vez, optou por abrir mão dos lucros provenientes da publicidade política devido à inviabilidade de moderar tantos anúncios em uma eleição que abrange mais de 5.000 municípios. A amplitude do conceito de conteúdo político-eleitoral definido pela Justiça Eleitoral poderia gerar insegurança na moderação.

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