O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 encerra às 23h59 desta sexta-feira (26). A mesma data limite se aplica aos participantes que obtiveram isenção no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam requisitar isenção também nesta edição. A justificativa de ausência na prova anterior deve ser feita até o fim do dia.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, ressalta que o pedido deve ser realizado pela Página do Participante, na internet.
Quem tem direito
De acordo com o edital de isenção, têm direito ao benefício estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e indivíduos com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, bem como pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Estudantes que ainda não estejam no último ano do ensino médio em 2024, mas desejam realizar a prova como treineiros e estão registrados no CadÚnico, podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem, uma vez que se enquadram nos critérios de renda.
Os candidatos serão informados sobre a aprovação do pedido de isenção em 13 de maio. Caso discordem do resultado, poderão recorrer entre 13 e 17 de maio, apresentando justificativa. O resultado final dos recursos será divulgado em 24 de maio, conforme o cronograma.
O Inep enfatiza que a aprovação do pedido de isenção ou justificativa de ausência não garante automaticamente a participação no Enem 2024. Os interessados devem realizar a inscrição posteriormente, na Página do Participante.
Por: Agência Brasil