Em Feira de Santana, uma comissão formada por representantes do governo municipal e membros da comunidade feirense está promovendo intensos diálogos para estabelecer medidas paliativas e um projeto abrangente de regulamentação das feiras livres, com foco na emblemática Rua Marechal Deodoro.
O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, preside a comissão e explica que o grupo está empenhado em encontrar as alternativas mais eficazes. “A comissão está avaliando as melhores alternativas, mas a decisão final cabe ao governo e à gestão. Por esse motivo, o prefeito me designou para liderar essa comissão e tenho buscado dialogar com as pessoas e envolvê-las nos processos”, enfatiza. Dentro da perspectiva da comissão, a padronização na organização dos feirantes visa criar uma experiência tanto limpa quanto segura, tanto para os vendedores quanto para os compradores.
As decisões, conforme ressalta Lima, serão temporárias, com um projeto de urbanização que prevê atender até 196 pessoas, de um cadastro de 250 feirantes. Destes, aproximadamente 160 têm condições de manter suas barracas fixas na região. A fiscalização ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura. O secretário ainda destaca a atenção voltada para os vendedores ambulantes, citando iniciativas bem-sucedidas, como a de Teresina, que servirão como referência para possíveis implementações locais.
Regulamento Aprimorado e Participativo:
No dia 19 de outubro deste ano, a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural apresentou aos feirantes e comerciantes das feiras livres, Campo do Gado e centrais de abastecimento um novo regulamento que rege a cessão de uso, permissões, comercialização e organização desses espaços.
O secretário Pedro Américo enfatiza que o regulamento foi desenvolvido com base em sugestões e ideias provenientes dos próprios comerciantes e frequentadores desses espaços, coletadas ao longo de três meses por meio do canal de ouvidoria “Feira Quer Te Ouvir”. A medida, publicada no Diário Oficial Eletrônico pelo prefeito Colbert Martins Filho, traz uma proposta de mudança que visa incrementar a renda e segurança dos comerciantes, ao mesmo tempo em que promove a comodidade dos moradores e clientes, por meio da organização e intensificação da fiscalização. Este novo regulamento promete elevar a experiência tanto para os feirantes quanto para a população loca
