uas estruturas de água classificadas como “alerta” pela ANA apresentam risco crítico
Segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2022, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), duas barragens localizadas na Bahia estão em estado de alerta. A Jteu 784, em Eunápolis, e a Mirorós, em Gentio do Ouro, são as que mais preocupam. Ambas são geridas, respectivamente, pela Veracel Celulose S/A e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Essas estruturas estão sob avaliação crítica por parte da Agência Nacional, devido a uma série de problemas identificados.
A Jteu 784, situada no município de Eunápolis, no sul da Bahia, apresenta preocupações relacionadas ao excesso de vegetação nos terrenos inclinados, acúmulo de água e erosão. Esses fatores colocam a barragem em risco. A estrutura, utilizada principalmente para fins de irrigação, tem altura de 4,8 metros e a última inspeção registrada foi em janeiro de 2020, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb).
Já a barragem de Mirorós, sob responsabilidade da Codevasf, enfrenta problemas com o vertedouro, que não segue o projeto original. A estrutura é responsável pelo desvio da água e abastece a região de Gentio do Ouro. No entanto, a capacidade real de descarga da barragem é desconhecida. Com uma altura de 55 metros, ela é utilizada principalmente para o abastecimento humano. A última inspeção ocorreu em agosto de 2021, conforme dados do Snisb.
A Veracel Celulose informou, por meio de nota, que realiza avaliações técnicas independentes para atestar a segurança da barragem. No entanto, características divergem do Sistema Nacional de Informações. A empresa ressalta que a barragem é de pequeno porte, com altura de 1,2 metro de maciço por 9 metros de comprimento, e é utilizada para o acúmulo de água. A Veracel Celulose afirma que a estrutura está estável, operando de acordo com os requisitos de segurança e em conformidade com a legislação vigente.
Apesar de estarem destacadas no Relatório de Segurança, as barragens em estado de alerta não representam necessariamente um risco iminente de rompimento, conforme ressalta a Agência Nacional de Águas. Na Bahia, existem 790 barragens cadastradas no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que é responsável pela fiscalização dessas estruturas.
No entanto, a falta de informações completas sobre as barragens dificulta a implementação de medidas de segurança. Das 495 barragens fiscalizadas pelo Inema na Bahia, cerca de 49% possuem baixa completude de informações em seus registros, o que as classifica automaticamente como “risco alto”. O Inema destaca que muitas barragens irregulares foram construídas sem autorização, tornando difícil a identificação do empreendedor e a obtenção de informações técnicas consistentes.
A Política Nacional de Segurança de Barragens, implementada no Brasil em 2010, visa garantir o monitoramento e o acompanhamento das ações dos proprietários dessas estruturas. A necessidade de programas de treinamento para as comunidades potencialmente afetadas foi incluída após os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, ocorridos em 2020.
Além disso, a Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo realizará seu primeiro exercício prático de simulado de emergência, no domingo (9), com a participação de 40 mil pessoas que residem nas zonas de autossalvamento dos municípios de Cachoeira, São Félix e Maragogipe. O objetivo é orientar a população sobre como agir em situações de emergência e aferir o tempo de deslocamento para garantir que todos estejam preparados para agir corretamente em caso de necessidade. A usina é responsável por 60% do abastecimento de água de Salvador e tem a função de regularizar a vazão de cheias do Rio Paraguaçu.
